SERÁ QUE O CRATINHO REALMENTE É DE AÇÚCAR?

Josivaldo D. Dantas*

Rafael Macedo Santos*

“Não existe uma definição consensual ou incontroversa de violência. O termo é potente demais para que isso seja possível”.

Anthony Asblaster - Dicionário do Pensamento Social do Século XX

INTRODUÇÃO

O que é violência? Segundo o Dicionário Houaiss, violência é a “ação ou efeito de violentar, de empregar força física (contra alguém ou algo) ou intimidação moral contra (alguém); ato violento, crueldade, força”. No aspecto jurídico, o mesmo dicionário define o termo como o “constrangimento físico ou moral exercido sobre alguém, para obrigá-lo a submeter-se à vontade de outrem; coação”.

Já a Organização Mundial da Saúde (OMS) define violência como “a imposição de um grau significativo de dor e sofrimento evitáveis”. Mas os especialistas afirmam que o conceito é muito mais amplo e ambíguo do que essa mera constatação de que a violência é a imposição de dor, a agressão cometida por uma pessoa contra outra; mesmo porque a dor é um conceito muito difícil de ser definido.

Hoje, no Brasil, a violência, que antes estava presente nas grandes cidades, espalha-se para cidades menores, à medida que o crime organizado procura novos espaços. Além das dificuldades das instituições de segurança pública em conter o processo de interiorização da violência, a degradação urbana contribui decisivamente para ele, já que a pobreza, a desigualdade social, o baixo acesso popular à justiça não são mais problemas exclusivos das grandes metrópoles. Na última década, a violência tem estado presente em nosso dia-a-dia, no noticiário e em conversas com amigos. Todos conhecem alguém que sofreu algum tipo de violência. Há diferenças na visão das causas e de como superá-las, mas a maioria dos especialistas no assunto afirma que a violência urbana é algo evitável, desde que políticas de segurança pública e social sejam colocadas em ação. É preciso atuar de maneira eficaz tanto em suas causas primárias quanto em seus efeitos. É preciso aliar políticas sociais que reduzam a vulnerabilidade dos moradores das periferias, sobretudo dos jovens, à repressão ao crime organizado. Uma tarefa que não é só do Poder Público, mas de toda a sociedade civil.

 A violência sempre foi um dos problemas mais debatidos em todo o mundo, muitas vezes pela maneira trágica de se resolver determinados assuntos ou situação que caberiam um pouco mais de dialogo para que fossem solucionados. Outro fato é que a mídia sempre esta presente na tentativa de mostrar os acontecimentos violentos, mas que nunca ninguém teve a preocupação de se busca e mostrar por que tais atos violentos acontecem.

         Neste sentido o que podemos destacar é que segundo guerreiro, 1997 apud João Yunes, este termo é utilizado com o intuito de significar uma grande variedade de situações, motivo este que acaba gerando muitas controvérsias e confusões. 

“Pode-se classificar segundo a pessoa  que a sofre, ou Seja, violência contra a criança, a mulher ou o idoso e Conforme a natureza da agressão: física, psicológica e Sexual, dentre outros. “

(Guerreiro, 1997 apud João Yunes)

Nesta perspectiva o que se pode ressaltar é que há várias divisões que giram em torno da palavra violência, mas que a mesma pode se manifestar em diferentes classes sociais dependendo do motivo, seja político, social, dentre outros e também dependendo da ocorrência: em ambiente domestico ou no trabalho e as mais comumente apresentadas diariamente nos noticiários chamados de interpessoal cotidiano ao qual estão inseridos os homicídios e outros acontecimentos de caráter violento. Dessa forma os atos violentos não estão restritos apenas a países Semi periféricos ou Periféricos, mas também nos países do Centro, não estão restritos apenas aos pobres, mas também aos ricos, justamente porque formam a classe que detém a maior parte da renda gerando enormes insatisfações pelos os mais pobres devido às desigualdades ao qual estão submetidos.

Por se tratar de fenômeno histórico, para que possamos entender é necessário primeiro buscar aquilo que gerou buscar a essência, ou seja, as diferentes causalidades (políticas, econômicas, culturais, religiosas, étnicas, de sexo, etárias e outras) e também sua distribuição de acordo com os grupos populares mais afetados (adolescentes e jovens) que fazem com que ocorra a grande incidência de atos violentos, que na sua grande maioria estão interligados a fatores que causam insatisfação, falta de perspectiva, descrença na melhoria de vida por parte da população e consequentemente o fato que ocorre hoje, a falta de credibilidade na justiça e na ação policial que faz com que aumente o desejo de se fazer justiça com as próprias mãos.

É justamente na tentativa de identificar a legitimidade de certos fatos que influenciam nos acontecimentos violentos que ocorre de maneira desordenada, que estará centrado o nosso trabalho, isto é, iremos tentar fazer um diagnostico, não de todos os fatores violentos, mas de algumas ocorrências deste caráter na cidade de Crato-ce. Cidade esta que o numero de mortalidade por atos de violência, tanto no ambiente domestico, quanto interpessoal cotidiano, ao qual estão inseridos aqui também os homicídios, vem aumentando nos últimos anos de maneira assustadora.   

VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA MULHER E VIOLENCIA INTERPESSOAL COTIDIANA

Dentre vários outros problemas relacionados com a violência na cidade de Crato, devido a tantos e tantos fatores que influenciam para o seu crescimento como, por exemplo, a questão das drogas, ao qual anda de “mãos dadas” uma com a outra, fazendo com que os acontecimentos de caráter violento venham a ocorrer com maior frequência e maior gravidade de modo que os distritos policiais estejam sempre sendo solicitado para atender as ocorrências, o que acaba sobrecarregando o sistema policial da cidade.

É evidente que a violência exige um caráter bem mais complexo devido aos inúmeros acontecimentos que de alguma forma passam a serem atos violentos que tenta contra a vida de alguém, mas iremos aqui neste trabalho nos deter apenas a dois tipos: o primeiro corresponde à violência contra a mulher, que se encaixa na categoria da violência domestica que nos últimos anos não só no Crato mais também no Cariri em geral esteve bastante presente nos noticiários policiais; o segundo do qual nossa pesquisa irá se deter com maior ênfase diz respeito a outra categoria - a interpessoal cotidiana - ao qual faz parte os homicídios e que corresponde aquela que mais preocupa a segurança publica devido ao fácil acesso as armas, as drogas e também a que se refere ao uso ou à ameaça do uso também da força física com intenção de causar lesão, sendo esta que por existirem dados  relativamente confiáveis, suas taxas frequentemente são utilizados como indicadores da violência.

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NA CIDADE DE CRATO – CE

Nos últimos anos, estes que antecedem a criação da delegacia da mulher e da lei Maria da Penha, podemos presenciar como acontecimentos que marcaram a historia do cariri cearense no sentido de violência contra a mulher os mais variados assassinatos praticados na região de maneira brutal onde persistia a impunidade. Geralmente tratava-se de casos de queima de arquivo, ou seja, seriam mulheres que teriam contato direto ou indiretamente com as facções criminosas que agiam no cariri e principalmente no Crato sob a liderança de Sergio Rolim, dentre outros que também participavam desse tipo de organização do crime.

Essa vulnerabilidade acaba por repercutir num quadro em que as mulheres envolvidas com esses criminosos, de certa forma poderiam servir para dar informações que pudessem interessar às investigações policiais e quando os integrantes do chamado “escritório do crime” percebiam, tratavam logo de eliminar as testemunhas. Nesta perspectiva foram contabilizadas 108 assassinatos de mulheres nos últimos anos, com o traço de crueldade, mutilação física e a inquietante impunidade que seguiam os julgamentos.

Em 2001, foram 17 mulheres mortas, em 2002, 23, em 2004, 18 mortes, em 2005, 19 e em 2006, 18, no total de 108 crimes segundo o Jornal do cariri, todos de forma violenta como pode ser mais bem exemplificado no gráfico abaixo as suas respectivas oscilações:

Foi então diante desse quadro critico de violência contra a mulher que em 2006 foi aprovada em âmbito nacional a Lei Maria da Penha, tendo importante papel para então fortalecer o combate a impunidade atuando também na prevenção de acontecimentos mais graves dando total assistência tanto psicológica quanto policial.

Durante o desenvolvimento dessa pesquisa o que a gente pode perceber é que mesmo com a implantação de projetos como a delegacia da mulher como também a criação da lei Maria da penha, o índice de violência contra a mulher, principalmente agressões físicas, ainda permanecem muito alto, de tal forma que todos os dias são registrados ocorrências e na maioria das vezes, as vítimas são jovens com idade entre 17 e 25 anos. Segundo a senhora Fernanda Gomes, delegada da mulher em Crato, o registro do numero de ocorrências nestes casos é muito grande, em seu discurso ela destaca que é um problema que está presente em varias camadas da população seja ela pertencente a uma classe alta ou mesmo a classe baixa, sendo esta ultima a responsável pela maioria dos registros, já que as pessoas consideradas da classe alta preferem não procurar esse tipo de proteção simplesmente por se sentirem constrangidas perante os familiares e a sociedade. Ela ainda aponta os fatores machismo, ciúme, droga, alcoolismo, e o desemprego como os principais causadores de todas essas agressões contra a mulher. Para fins de melhor compreensão veja na tabela abaixo as principais movimentações feitas pela Delegacia de Defesa da Mulher de Crato – DDF, só nestes últimos seis meses de 2011:

RELATÓRIO DA ESTATÍSTICA DA DDM DE CRATO/CE EM 2011

ATIVIDADE	MÊS
	01	02	03	04	05	06	07	08	09	10	11	12	TOTAL
Boletim de Ocorrência	73	52	61	63	76	85							410
Flagrante Lavrado	2	2	1	3	1	4							13
Guia de exame I.M.L	21	17	18	16	22	30							124
Inquérito por Portaria	11	17	13	17	17	32							107
Inquérito em Andamento	4	6	6	7	4	8							35
Inquérito remetido à Justiça	13	20	19	22	24	31							129
Inquérito de outra delegacia	1	3	3	2	4	3							16
Inquérito remetido após diligências	2	3	0	0	0	1							6
Intimação	16	20	24	25	24	32							141
Ordem de missão policial	4	3	8	1	2	4							22
*T.C.Os Instaurados	2	2	3	1	3	3							14
*T.C.Os remetidos	2	6	3	5	7	1							24
*T.C.Os em Andamento	0	0	1	2	0	5							8
B. Os arquivados por desinteresse	31	20	19	11	44	30							155
B. Os  sem representação	21	9	21	12	21	18							102
B.O. em  andamento	56	42	69	64	68	69							368
Medidas Protetivas	5	15	8	9	22	19							78

*Tipo de ocorrência caracterizado pelas seguintes ações: Não cria antecedentes criminais, não dá direito de prisão e trabalha com acordos e é utilizado também nas ocorrências fora do âmbito doméstico.

Todo esse elevado índice corresponde na maioria das vezes à violência domestica que são de vários tipos como; o chingamento seguido de espancamento com graves ou leves lesões corporais, ameaças e o estupro, que acontece geralmente fora do ambiente doméstico. Não se incluindo nesses elevados percentuais de violência as mortes, pois nos seus relatos a senhora delegada considera esse numero hoje muito baixo, quase nulo devido a maior assistência em que dispõe a mulher. No entanto, ela não deixa de ressaltar o que aconteceu não só aqui na cidade do Crato mais em toda a região que foi os vários casos de mortes de mulheres ocorridos no inicio dos anos 2000 o que acabou fortalecendo a ideia de por em pratica projetos que antes só existia no papel (delegacias), juntamente com os grupos de organização na luta contra a violência feminina.

De certa forma pode-se observar diante dos fatos citados que houve uma diminuição do número de mortes, porém os índices de violência doméstica contra mulher permanecem quase que inalterados, pois algumas ainda vivem sob tutela dos seus maridos, ou seja, são donas de casa sustentadas pelos mesmos e se sentem obrigadas a aceitar as condições impostas por eles. Então nesse caso o que podemos ressaltar é que a vida sociocultural, o tradicionalismo e o paternalismo ainda são algumas das questões que impedem as mulheres de enfrentar denúncias e procurarem as medidas que as protegem contra a violência. 

VIOLÊNCIA INTERPESSOAL COTIDIANA

A cidade de Crato vem sendo colocada hoje pelas autoridades policiais como sendo uma das cidades mais violentas do cariri, onde todos os dias são registrados várias ocorrências desde pequenas discussões até atingir um patamar mais grave, quando há a incidência da tentativa ou a própria lesão física em si contra a vida de alguém, que nos casos mais generalizados levam a morte caracterizando os altíssimos números de homicídios na cidade e respondendo assim pelos altos índices de violência, principalmente no maior bairro da cidade que segundo o escrivão chefe da policia civil, o senhor Mário Gomes, menciona o bairro Seminário como liderança no número de ocorrências.

Diversos fatores contribuíram para a ocorrência de tantos fatos violentos na cidade, tanto de caráter socioeconômicos quanto políticos, que segundo as autoridades policiais tais fatos são de certa forma, em algum momento, devido a má distribuição de renda e também a ausência de políticas públicas sociais capazes de atenderem as necessidades da população menos favorecida que acaba ingressando no mundo das drogas e termina cometendo crimes como forma de conseguir aquilo que o poder público não lhe garante de fato, como moradia de qualidade, emprego, dentre outros aspectos importantes para que se tenha uma melhor qualidade de vida.

Outro ponto importante que vale salientar é que o delegado da 19° Delegacia de Policia Civil, Flavio Santos, cita, segundo o blog do Crato, o Bolsa Família como exemplo, pois dizendo ele, desde quando o programa foi implantado verifica-se lenta queda nos índices de criminalidade, embora ainda não apareça nas estatísticas do crime. Com isso na cidade entre 2009 e 2010 os casos de violência diminuíram significativamente, no entanto ainda continuam preocupantes e não deixam de caracterizar a cidade como sendo uma das mais violentas da região.

Este é um assunto que se deve ter toda uma atenção especial, pois se trata de uma das questões mais discutidas e presentes nos dias atuais que é a violência interpessoal cotidiana, isso tudo ficou provado durante a vizita que fizemos a delegacia do Crato onde obtivemos muitas informações acerca desse problema que tanto assusta a sociedade em que vivemos.

Neste departamento podemos perceber o alto índice de ocorrências que estão diretamente ligados à violência, sendo que o número de homicídios apresenta-se de forma assustadora, principalmente quando aliado ao trafico de drogas, que consequentemente é sempre destacado pelos especialistas como o principal responsável pelo alto percentual de violência na cidade, inclusive, apontam o bairro Seminário como o primeiro em registro de ocorrências justamente por ser uma área bastante extensa, onde há uma maior circulação de drogas o que acaba tornando aquela localidade o lugar mais violento do município. Alem desse fator a policia ressalta ainda a questão das desigualdades sociais como outra realidade que acaba contribuindo para o aumento desses números.

O trabalho desenvolvido pelo Ronda do Quarteirão tem a sua importância, na medida em que desde a sua vinda para a cidade alguns números diminuíram, porém vale salientar que apenas retardam os acontecimentos, depois voltam a ocorrer normalmente como se não houvesse um policiamento extra. Isso se deve ao fato, segundo o escrivão chefe, de a sociedade que temos não apresentar-se preparada para estar diante de um policiamento como a do Ronda, que é uma policia apassivadora, ou seja, uma polícia preparada para lidar com pessoas, com cidadãos, para resolver pequenas situações e não para lidar com bandidos, por isso que tem aumentado os boletins por desacato.

Outro ponto importante mencionado por ele é que a expressão Quarteirão nada mais é do que uma expressão fictícia, isto é, ela não cobre apenas o quarteirão e sim vários outros bairros, o que dificulta sua ação para coibição dos crimes. Relatou ainda que não só o trabalho deles, mas de todo o policiamento tem total importância na inibição e prevenção e que solução desse problema não está apenas nas operações policiais e sim na sociedade como um todo, apontando a falta de uma educação de qualidade como a principal responsável por toda essa situação que o país se encontra hoje, para ele deveria pensar mais na base da educação das nossas crianças, para que no futuro não tenhamos que prendê-las porque não educamos da maneira correta, e assim possamos ter verdadeiros cidadãos que saibam viver em sociedade.  

De acordo com os dados cedidos pela delegacia a contabilidade do número de homicídios registrados nos últimos três anos pode ser melhor verificada nas tabelas abaixo e posteriormente no gráfico :

DEPARTAMENTO DE POLICIA DO INTERIOR - DPI
19° DELEGACIA REGIONAL DE CRATO
19° REGIÃO – CRATO CE – SEDE                         ANO REFERÊNCIA 2009
	JAN	FEV	MAR	ABR	MAI	JUN	JUL	AGO	SET	OUT	NOV	DEZ	TOTAL
HOMICIDIO DOLOSO	4	2	8	2	5	6	4	2	5	4	0	6	48
HOMICIDIO CULPOSO	0	2	0	3	2	2	0	1	2	2	4	2	20
HOMICIDIO/MULHER	0	1	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	2
TENT. DE HOMICIDIO	2	3	0	4	3	1	5	2	1	1	1	4	27
LESÃO CORPORAL	13	24	15	20	17	10	37	16	23	14	14	28	231

DEPARTAMENTO DE POLICIA DO INTERIOR - DPI
19° DELEGACIA REGIONAL DE CRATO
19° REGIÃO – CRATO CE – SEDE                         ANO REFERÊNCIA 2010
	JAN	FEV	MAR	ABR	MAI	JUN	JUL	AGO	SET	OUT	NOV	DEZ	TOTAL
HOMICIDIO DOLOSO	2	1	7	2	3	5	1	2	5	2	3	5	38
HOMICIDIO CULPOSO	1	0	1	1	2	2	0	0	2	2	5	1	17
HOMICIDIO/MULHER	1	0	0	0	0	0	1	1	0	0	0	0	3
TENT. DE HOMICIDIO	2	3	1	0	1	1	2	3	6	0	3	3	25
LESÃO CORPORAL	13	16	16	13	10	15	48	14	19	13	37	23	237

DEPARTAMENTO DE POLICIA DO INTERIOR - DPI
19° DELEGACIA REGIONAL DE CRATO
19° REGIÃO – CRATO CE – SEDE                         ANO REFERÊNCIA 2011
	JAN	FEV	MAR	ABR	MAI	JUN	JUL	AGO	SET	OUT	NOV	DEZ	TOTAL
HOMICIDIO DOLOSO	1	3	1	4	2
HOMICIDIO CULPOSO	5	1	1	3	1
HOMICIDIO/MULHER	0	0	0	0	0
TENT. DE HOMICIDIO	1	0	1	0	1
LESÃO CORPORAL	24	21	24	20	17

OBS: Os números referentes ao ano de 2011 correspondem apenas a uma somatória das ocorrências até o mês de Maio.

De acordo com os dados acima apresentados confirma-se o que foi dito pelas autoridades policiais. Realmente a cidade possui números bastante significativos que caracterizam a mesma como sendo uma das mais violentas da Região Metropolitana do Cariri, mesmo quando se for observar com detalhe a quantificação do número de delitos nos últimos três anos, onde houve uma leve queda, no entanto ocorreu um aumento no número de lesão corporal que já se encontrava altíssimo.

Para fins de melhor entendimento observa-se no gráfico referente aos homicídios que o número dos de caráter doloso (aquele que se tem intenção de matar), em 2009 foi de 48, 2010, 38 e 2011 não houve um total estipulado para os doze meses do ano para que se tenha uma melhor análise da situação. Os homicídios culposo (aquele que não se tem a intenção de matar) registra-se que em 2009 foi de 20 o número total de vítimas, em 2010, 17 e em 2011 o mesmo caso anterior. E por último os homicídios contra mulher, de modo que os números confirmam o que nos disse a delegada da DDM de Crato, Fernanda Gomes, onde falou a mesmo que se trata de um valor, que na atualidade é muito baixo, quase nulo. Porém, o que se tem de preocupante são os casos de lesão corporal que se mantém em números elevadíssimos.

Algo que é importante observarmos ainda diante dos números apresentados é que a quantidade das ocorrências de homicídios de caráter doloso nos dois primeiros anos ao qual se refere a nossa análise teve maior contabilidade justamente àqueles ocorridos no mês de Março, fato este que coincide com a Semana Santa. Já em 2011, onde foi nos apresentados valores até Maio observa-se também a coincidência com a Semana Santa que este ano foi no Mês de Abril. Dessa forma, em nossa opinião são estes pequenos detalhes que devem ser levados em consideração para que se tenham soluções eficazes na tentativa de coibir e evitar tais acontecimentos que quase se repetem a cada ano.

Portanto, o que termos a considerar diante da pesquisar feita, é que estes números aumentam e diminuem gradativamente e que na verdade é impossível de ser resolvido apenas com trabalho policial, que é paliativa, ou seja, apenas tira de circulação o individuo que esta causando transtorno a sociedade. Só que em outro momento volta a ocorre os mesmos problemas, isso porque o sistema penitenciário no Brasil como um todo, não recupera mentes criminosas, não os reinserem como cidadãos na sociedade, pelo  contrario, trata-se de uma “fabrica de delinquentes”.  E em nossa cidade não poderia ser diferente onde os presos são “jogados” em condições sub-humanas.

CONCLUSÃO

     

Com toda essa analise percebemos que a violência esta cada vez mais presente no nosso cotidiano a cada dia presenciamos novos fatos em nossa vida que contribui para que esses números aumente, o que acaba agravando ainda mais a situação, causando danos irreparáveis para toda a sociedade.

 E tendo em vista que a violência trata-se de um fator histórico que sempre existiu na sociedade desde época de Abel e Caim, deveria o poder publico, já que não dar condições necessárias seja de treinamento ou de estrutura física para que a policia realmente antes da apreensão faça um trabalho de prevenção dos atos violentos, evitando assim o inchaço nas cadeias publicas, penitenciarias, como falou Mario Gomes, investir no sistema educativo de qualidade. Pois a solução mais adequada para a momento que estamos vivenciando seria educar as nossas crianças, voltar as nossas atenções para elas que são o futuro da sociedade e que representam pela a fragilidade, a porta aberta para o mundo que lhe for mais bem apresentado. Onde elas possam ocupar suas mentes com boas ações, com esporte, isto é, ações que realmente lhes deem prazer evitando que elas conheçam o mundo das coisas ilícitas tão cedo sem ter força ou maturidade para recusar.

Tudo isso que foi dito tem total importância, ainda mais quando aliados também a programas sociais que venha melhorar a renda das famílias para que não se sintam obrigadas a entrar no mundo do crime por falta de algo que lhe garantam melhor qualidade de vida.

Então nesse caso não adianta ficar pesando no futuro enquanto ele está em nossas mãos, ou seja, o futuro é aqui e agora e depende de cada um de nós e de uma educação de qualidade. Só assim amenizaremos de forma qualitativa os lamentáveis índices de violência.        

REFERÊNCIAS  BIBLIOGRÁFICAS

  

Conselho da Mulher da Região do Cariri Cearense, Fórum de Mulheres da Região do Cariri Cearense.     

OLIVEIRA, Maria Coleta. Demografia da exclusão social. Cap. 8 – Epidemiologia da Violência. Ed. UNICAMP; São Paulo; 2001.

Fontes:

http: //WWW.crato.org/chapadadoararipe/?p=42691

Departamento de Policia do Interior – DPI; 19° Delegacia Regional de Crato-CE.

Delegacia de Defesa da Mulher do Crato/CE – DDM

Jornal do cariri de 29/03/2011         

Graduandos do Curso de Geografia do IV – Semestre

Disciplina – Geografia da População

Professor – João Ludgero Sobreira Neto